Documento legal
Aviso de Privacidade
Última revisão: outubro de 2026
1. Controlador dos dados
O controlador dos seus dados pessoais é Música das Esferas, academia virtual de música mantida por Leonardo Porcino (pessoa física), contato leoporcino18@gmail.com. Isso significa que somos nós quem decidimos por que e como os seus dados são tratados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais: (a) dados de cadastro — nome completo, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada); (b) dados de uso — páginas visitadas, progresso nos cursos e resultados de quizzes; (c) dados técnicos — endereço IP, tipo de dispositivo e navegador; (d) mensagens — o conteúdo dos e-mails que você nos envia. Os dados de pagamento (cartão, cobrança) são coletados e tratados diretamente pela Paddle, nossa Merchant of Record, e não ficam armazenados conosco.
3. Finalidades e bases legais
Usamos os seus dados para: (a) criar e gerenciar a sua conta e liberar o acesso aos cursos adquiridos — execução de contrato; (b) emitir o seu certificado de conclusão — execução de contrato; (c) responder às suas mensagens e prestar suporte — legítimo interesse; (d) garantir a segurança do site e prevenir fraudes — legítimo interesse; (e) cumprir obrigações legais e fiscais — obrigação legal; (f) melhorar os cursos e a experiência do site — legítimo interesse. Quando enviarmos comunicações de marketing, faremos isso com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários: (a) provedores de serviço que operam a infraestrutura do site (hospedagem, autenticação e banco de dados); (b) a Paddle (paddle.com), nossa Merchant of Record, para viabilizar a venda, processar pagamentos, gerenciar assinaturas, cumprir obrigações fiscais e emitir faturas; (c) assessores profissionais (contábeis e jurídicos), quando necessário; (d) autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial. Não vendemos os seus dados a ninguém.
5. Transferências internacionais
Alguns dos nossos provedores de serviço, incluindo a Paddle, podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão, para garantir um nível de proteção compatível com a LGPD.
6. Retenção
Mantemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais. Registros de certificados emitidos são preservados para permitir a validação pública do documento. Quando os dados não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados.
7. Seus direitos
Pela LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade; solicitar a portabilidade; eliminar dados tratados com consentimento; obter informações sobre compartilhamentos; revogar o consentimento; e reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer qualquer direito, escreva para leoporcino18@gmail.com — responderemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados, incluindo criptografia de senhas, controle de acesso e comunicação por conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é 100% inviolável, mas tratamos incidentes com seriedade e comunicaremos você e a ANPD se houver risco relevante.
9. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais ao funcionamento do site, como os que mantêm a sua sessão de login ativa. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador, mas isso pode impedir o login e o acesso à área do aluno.
10. Alterações deste aviso
Podemos atualizar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última revisão.
Veja também nossos Termos e Condições e a Política de Reembolso.